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Tráfego da web na Suécia não caiu por causa da Lei anti-pirataria?

Publicado em 27 de abril de 2009 às 1:30 PM Autor: Gerson Ramos

Foto de Eva the Weaver publicada sob licença Creative Commons BY-NC-SA

Na sexta-feira passada, dia 24 de abril, conversava via internet com Miguel Caetano do Remixtures, sobre diversos assuntos, até que tocamos no assunto do tráfego da web na Suécia que tinha sido largamente noticiado aqui no Brasil em praticamente todos os meios de comunicação importantes (aqui, aqui e aqui), e replicados em diversos blogs brasileiros. Esta notícia sobre a queda do tráfego web da Suécia foi publicada alguns dias após a notíca da condenação dos proprietários do Pirate Bay pela justiça daquele país, e da entrada em vigor da nova Lei sueca que replica a Diretiva Europeia de Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRED), que permite que os detentores de direitos solicitem a um tribunal autorização para obter junto do provedor de acesso à Internet (ISP) a identidade do usuário e seu endereço de IP o qual esteja supostamente envolvido na transferência ilegal de conteúdos protegidos por direito de autor.

Sinceramente, não me passou pela cabeça que juízes daquele país fossem capazes de atuarem desta maneira, coisa comum em histórias que ouvimos de países sub-desenvolvidos…

Seguindo minha conversa com Miguel, para contestar o que relatei a respeito das notícias publicadas sobre o tráfego na web da Suécia, ele me apresentou este link aqui que fornece a informação verdadeira do tal acontecimento inédito.

Vejam abaixo o texto original publicado para usuários do Digital Music News constantes no link acima e que relata

Is traffic dropping in Sweden after all? That has been the focus on numerous reports this month, following the passage of anti-piracy law IPRED. Except, the source of many of those reports does not really track Swedish traffic. The company sourced within the articles, Netnod, somehow got tangled in a big misunderstanding. “We do not have any data on ‘web traffic in Sweden’ and have not made any such statements,” Netnod executive Nurani Nimpuno told Digital Music News on Wednesday.

Instead, Netnod operates six internet exchange points (IXPs) in five
cities in Sweden. An IXP is a physical hub that allows various ISPs to exchange traffic easily between their networks. In the case of Netnod, a large number of non-Swedish ISPs participate, throwing the entire analysis into disarray. “There is no way of knowing [what percentage of] Swedish internet traffic is present at the Netnod IX,” Nimpuno continued.

Beyond that, Nimpuno noted that unlike the US, tracking Swedish-only traffic can be extremely difficult, simply because the net activity is rarely confined by political borders.

But wait, what happened to the argument that Swedish traffic was dipping following the passage of IPRED? Swedish anti-piracy group Antipiratbyran seized upon the alleged drop, though the broader trend remains entirely unclear.

Segundo o texto acima o executivo da Netnod Nurani Nimpuno afirma não possuir qualquer dado da Suécia e sequer falou algo a respeito.

Comentamos ainda que a notícias publicadas no Brasil e na Europa, relatavam que os internautas estavam assustados ou intimidados com os fatos ocorridos com o Pirate Bay e com a nova lei, e por isso, estavam deixando de utilizar o Pirate Bay e outros sites de Torrents.

Para saber maiores detalhes, acesse a matéria do Remixtures a respeito desse assunto, o que me faz crer que há algum problema ou uma má informação no que se refere a este assunto que foi veiculado em tantos sites.

Neste momento, os advogados do site Pirate Bay estão pedindo anulação do julgamento, por parcialidade do juiz Tomas Norstrom, alegando que ele faz parte de diversas organizações que defendem a proteção dos direitos autorais, entre outros fatos de não menor gravidade…

O que me resta é perguntar, assim como Miguel Caetano, se essas notícias foram uma manobra da indússtria fonográfica ou um equívoco jornalístico?

Eu deixei de acreditar em Papai Noel faz um bom tempo. E você?

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“Isla Tortuga”

Publicado em 23 de abril de 2009 às 1:01 PM Autor: Milton Cazarré Cardoso

No dia 17/04, sexta-feira, os quatro criadores do site “The Pirate Bay” – Carl Lundström (investidor do site), Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg e Peter Sunde – foram condenados pelo Tribunal Distrital de Estocolmo, na Suécia, uma pena de 1 ano de prisão e a uma multa de 905.000,00 dólares para cada um, o que totalizará 3.620.000,00 dólares para o quarteto.

A acusação foi de facilitarem a disponibilização, pela internet, de conteúdos protegidos por direitos autorais, causando assim danos à industria do entretenimento.

Segundo o que vem sendo noticiado, 17 representantes da indústria do entretenimento moveram a ação, entre elas a Sony BMG, Universal, EMI, Warner, MGM e 20th Century Fox, tanto que a “multinha” acima reverterá para elas a título de reparação pelos danos sofridos, sendo, por exemplo, 1,3 milhão de dólares para a 20th Century Fox e 54 mil dólares para a Sony Music Entertainment, conforme informou o IDG NOW. Não obstante isso, o valor inicialmente cobrado pela acusação era em torno de 20 milhões de dólares.

“The Pirate Bay” quer dizer “Baía dos Piratas”. É um dos sites de BitTorrent mais conhecidos do mundo. BitTorrent é um protocolo P2P (peer to peer), criada por Bram Cohen, que permite o compartilhamento de qualquer tipo de arquivo pela internet, com várias vantagens sobre outros programas P2P.

Como o TPB hospeda links para conteúdos hospedados nos computadores dos usuários, a defesa alegou que, na prática, nenhum arquivo protegido por direitos autorais estava nos servidores do Pirate Bay. Além disso, para muitos, se conteúdo ilegal é distribuído pelo serviço, a responsabilidade, neste caso, é apenas dos usuários que o fazem.

Independentemente disso, o fato é que este julgamento teve grande repercussão internacional, tanto no seio da internet (isto é, entre os internautas) como em outros segmentos, gerando apoios e repúdios, porém, também reflexões.

Segundo o artigo “A condenação do The Pirate Bay é absurda e revoltante”, publicado no site do FISL 10 :

“A decisão que é apenas preliminar revoltou internautas e defensores dos direitos civis em todo mundo.”

(…)

“Peter Sunde, que vem ao Brasil para o 10º Fórum Internacional Software Livre – fisl10, em junho, afirmou que a condenação é apenas teatro para a mídia e que nada vai mudar.”

(…)

“Marcelo Branco, coordenador geral da ASL, considera que este veredicto é um resultado lamentável, porém preliminar, e que devemos desde já protestar e nos solidarizar com os condenados pois isso afeta a democracia e as liberdades civis já conquistadas na internet. O coordenador geral da ASL afirma ainda que este resultado esquentará ainda mais o debate que ocorrerá no fisl10 em torno da questão, e que a decisão da corte sueca não acompanha a tendência dos novos tempos.”

Já para Miguel Caetano do Remixtures:

“De qualquer modo, esta decisão não significa absolutamente nada. No máximo é apenas uma vitória dos fortes, de indústrias que podem dizer que têm a lei a seu lado mas que não têm – de modo nenhum – o apoio dos mais de 25 milhões de utilizadores do Pirate Bay e das centenas de milhões de utilizadores de outros sites e redes de partilha de ficheiros.”

(…)

“O que a indústria de entretenimento parece ainda não se ter dado conta é de que existem milhares de pessoas em todo o mundo dispostas a darem a sua vida pelo acesso livre à cultura e ao conhecimento.”

(…)

“Seja como for, é melhor que os senhores políticos e juízes do resto da Europa tenham consciência do que é que se estão a meter caso decidam bloquear o Pirate Bay na sequência dessa decisão (provisória): este veredicto já conseguiu que o Partido Pirata Sueco registasse num só dia 1600 novas adesões ultrapassando assim a barreira dos 16 mil militantes. Como o candidato a eurodeputado Christian Engström afirmou ao jornal sueco The Local, ‘esta sentença é o nosso bilhete de entrada no Parlamento Europeu.’ Que não haja qualquer dúvida: Com esta vitória temporária, a justiça sueca acabou de transformar a pirataria numa das maiores questões políticas destas eleições europeias.”

Por outro lado, é claro que existiram aqueles que bateram acaloradas palmas.

De acordo com IDG NOW!, Jonas Sjöström, presidente da associação de engloba os Produtores Independentes de Música da Suécia, declarou que: “Isso dita o início do fim para o The Pirate Bay”, pois, segundo o mesmo, o Pirate Bay se trataria de um modelo de negócios antigo, que vem sendo substituído rapidamente por sites legítimos, como o Spotify.

Ainda de acordo com outra matéria do IDG NOW!, Renato Opice Blum, da Opice Blum Advogados Associados, considerou “a pena baixa, pela quantidade de obras (que tiveram seus direitos autorais infringidos)”, sendo que para ele, decisões como essa são importantes para que a sociedade aprenda a lidar “com uma nova realidade de costumes tecnológicos”. “Vai haver maior acesso (às músicas), mas, por outro lado, existem proteções que devem ser respeitadas. Isso pode sugerir até uma diminuição de preços (no futuro), mas não quer dizer que todo mundo tem o direito de copiar o que quer. As leis precisam ser respeitadas.” Renato Opice Blum ainda ponderou que a pirataria nunca ira acabar, porém, tal decisão teria o efeito prático de inibir futuras transgressões, ao baixarem materiais protegidos por direitos autorais: “As pessoas vão questionar e pensar duas vezes antes de fazer isso. É importante, pois mostra que o mundo digital é um mundo com leis.” Segundo o advogado, a decisão também não atrapalharia a inovação tecnológica. “A pessoa que quiser criar um novo produto para benefício da sociedade, vai poder continuar fazendo isso. Por outro lado, você não pode deixar em aberto a possibilidade de ter uma proteção de quem queira ter uma remuneração para isso. Na sociedade capitalista, é assim que funciona. A pessoa só vai investir se souber que aquilo o que ela faz está protegido.”

E conforme noticiado no CLICRBS, John Kennedy, representante da Federação da Indústria Fonográfica (IFPI), afirmou que: “Esse pessoal não estava defendendo um princípio, eles estavam querendo encher os bolsos. Não havia nenhum mérito no comportamento deles.”

É… Sempre tem os dois lados! E, aqui, um terceiro, geralmente esquecido, que é o artista.

Este caso, apesar de emblemático, demonstra bem os novos conflitos que surgiram com a nossa atual sociedade, e para os quais o nosso velho modelo de Direito, existente até então, não estava preparado para solucioná-los.

Esse modelo alicerça-se no princípio da litigiosidade, ou seja, todo conflito importa, necessariamente, numa lide, numa disputa entre as partes, ainda que uma delas seja o próprio Estado, representando a sociedade. Consequentemente, tudo se resume a uma relação de conflito entre quem tem direito e de quem não tem. Mesmo nas decisões que acolham só alguns de vários pedidos, isso significa que o autor teve e não teve razão sobre cada um deles. Enfim, é tudo ou nada. Ganha-se ou se perde. Ou a lei está do lado de um, ou de outro. Não há meio-termo. A lei e o próprio Direito são estáticos, fixos e rígidos. E não nos enganemos: o sistema da Common Law, adotado pelos países de origem anglo-saxônica, o qual é baseado, sobretudo, em precedentes judiciais, pode ser bem mais inflexível que o nosso, que é o da Civil Law.

O fato, porém, é que o Direito atual, seja de um sistema, seja de outro, não consegue lidar perfeitamente com questões altamente complexas, que possuem “vários lados”, somente surgidas agora, em meio a esta nossa sociedade moderna.

Veja-se, por exemplo, as causas ambientais. Todos querem preservar o meio-ambiente. Não há dúvida. Mas e quando determinado empreendimento, altamente vital para uma comunidade, como é o abastecimento de água, causará, sim, um impacto ambiental, o que fazer? Simplesmente recusá-lo? Simplesmente aceitá-lo? Não há a possibilidade de um meio-termo? Como a exigência de um controle minimizador do impacto ambiental através de estudos interdisciplinares e da obrigação de empreendimentos adicionais para a revitalização de outros aspectos ambientais?

Eu não gostaria de ver os gigantes da indústria fonográfica e cinematográfica fechando as portas. Isso não seria nada bom. Muitas pessoas, além dos artistas, dependem dela para continuarem vivendo. Vamos pensar, por exemplo, no faxineiro de estúdios e nos diversos funcionários e técnicos, que, de uma forma ou outra, direta ou indiretamente, vivem em função desse segmento. E que são bem mais numerosos do que os executivos e artistas de ganhos milionários.

Por que não pode haver um novo modelo de solução de conflitos como esse? Enquanto não havia a internet, apenas o vinil e a fita K7, as “majors” não estavam nem aí para quando eu gravasse um disco meu numa fita para um amigo. Ora, o que aconteceu no presente caso, convenhamos, foi exatamente isso, o que ocorria nos anos 80, só que potencializado pela ferramenta ou tecnologia da internet.

Bom… se o problema é a internet, não deveríamos estar julgando os criadores da internet? É claro que não. Existem limites para a determinação da causa anterior no Direito Penal. E isso não é coisa apenas da nossa legislação. Seria o mesmo que condenar também o fabricante de uma faca pelo homicídio praticado com ela.

Como podem ver, estamos em plena Revolução Tecnológica, como houve a Revolução Industrial.

Assim, seguem abaixo algumas reflexões interessantes, que ultrapassam os limites estreitos de tal decisão, no sentido da velha regra de quem ganha não perde, alçando vôo a horizontes mais distantes, cujo visionarismo audacioso nos será exigido mais dia, menos dia.

“A decisão não vai mudar nada. Nos últimos 15 anos, os sites estão sendo condenados e, mesmo após fecharem, existem inúmeros outros que acabam surgindo e prestando o mesmo serviço”; “Novos serviços vão surgir para se adaptar a essa decisão. E tudo continua do jeito que está”; “o que coibiria mesmo a pirataria seria um serviço competitivo e inovador”. (Ronaldo Lemos, advogado especialista em Direito Digital e professor da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro.)

“O Napster foi condenado e o uso do P2P se ampliou. Agora a condenação do Pirate Bay, fará com que os serviços do BitTorrent cresçam ainda mais.” (Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo da sociedade da informação e ativista de software Livre.)

“Acredito que uma solução no meio do caminho, com uma aproximação amigável dos sites com a indústria. É possível dar a liberdade ao internauta, mas permitir que a indústria tenha formas de agir em caso de infração de direitos autorais”. (Mauro Falsetti, advogado especialista em Direito Autoral).

Para Gerson Ramos, criador do projeto PyleMusic, bacharel em Direito e especialista em Gestão de TI, “fica claro que a indústria fonográfica composta pelos grandes grupos de mídia e entretenimento do mundo não vai acabar, mas pode diminuir ou perder a força em seu modelo de negócios atual, e deverá se adaptar as novas regras sociais e jurídicas cedo ou tarde, porque elas mudarão, mas estas empresas continuarão a tentar impor seu modelo extorsivo custe a elas o que custar, como estamos presenciando em todo o mundo já fazem alguns anos.

Mas nada impede, que a indústria da música e da cultura independente sigam um caminho paralelo, organizando-se em torno de um modelo de negócios livre e amplo o suficiente para sustentar uma nova e forte cadeia produtiva da música, sem precisar depender deste mercado restrito criado pelos grandes do setor, e quem sabe daí deste novo modelo, surja também uma nova legislação que equilibre as relações conflituosas entre ambos os modelos, e porque não, por um modelo realmente livre e distante das proteções monopolistas que são tão prejudiciais para o avanço da humanidade como um todo.

Existe espaço para todos e cabe a cada artista e a cada fã ou consumidor de cultura optar pelo que considera melhor para sí e para o futuro da humanidade. Enfim, o mundo, apesar dos acontecimentos que envolve a indústria cultural e de comunicação, ainda é livre e devemos lutar com todas as forças para mantê-lo assim. A escolha por um mundo melhor, mais livre e potencialmente mais saudável em todos os sentidos depende de em cada um de nós”.

Então, quem está com a razão? O que fazer?

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Sol na Garganta do Futuro

Publicado em 18 de abril de 2009 às 10:00 PM Autor: Gerson Ramos

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Sonoridade única, versos lapidados, performance teatral, esta é a banda capichaba de Fabricio Noronha. É pura poesia. Melhor do que escrever sobre eles é ouvi-los, com certeza.

A vontade de juntar a palavra falada e a música fundou o grupo em 2001. No palco, os textos são canto-falados acompanhados de uma banda – baixo, guitarra, bateria, violão, viola-caipira, cantos, percussão, além de samplers e projeções de vídeo. O Sol na Garganta do Futuro realiza um trabalho experimental de valorização da poesia e da literatura, ligado ao olhar do espectador.

O grupo é de Vitória, Espírito Santo e não segue apenas um estilo musical. Nas possibilidades do texto estão os desafios e a pesquisa musical. Passeando pelo samba, pelo roquenrol, pelo funkarioca, pela bossa, pelo blues, pelo jazz; é música sem nome. É a partir do texto, de seu sentido e incursão que segue o desenho de cada composição – tomando partido de figurino, cenário, vídeo, performance, inserções sonoras e, claro, de música.

Toda a produção do grupo é licenciada sob uma licença Creative Commons e distribuída livremente pela internet. Em 2007, lançou seu segundo CD-DEMO e está em pré-produção do seu primeiro CD, “No Meio de Tudo: Espaço”. Recentemente fundou seu principal espaço de dialogo com o público, o Blog Garganta. Por ele é possível acompanhar passo-a-passo o caminho trilhado pelo grupo e também acessar toda a produção, link para as principais ferramentas de conteúdo da internet.

Formado por Fabricio Noronha, voz; Hugo Reis, violão, viola-caipira, guitarra e back-vocal; Caio Nunes, bateria e percussão; Daniel Bosi, flauta, violão, guitarra e back-vocal; Vinicius Fabio, baixo, percussão e back-vocal, o Sol na Garganta do Futuro conta com a pluralidade de seus integrantes; o vocalista, Fabricio Noronha, lançou recentemente o livro “Sangue Som Fogo”, onde reúne poemas, muitos que viraram canção; Daniel Bosi, flautista do grupo, também escreve e prepara seu primeiro livro de poemas. Hugo Reis, é jornalista tendo uma larga produção audiovisual e prêmios, atualmente se dedica ao ensino, ministrando aulas em um curso técnico audiovisual.

Conheça mais do Sol na Garganta do Futuro:

http://www.myspace.com/solnagarganta
http://www.youtube.com/solnagarganta
http://www.fotolog.net/solnagarganta

entre em contato
(27) 32220433 / (27) 99396176 / (27) 88227770
solnagarganta@yahoo.com.br

Blog Garganta
http://www.solnagargantadofuturo.com.br

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Agenda de shows do Suco Eléctrico

Publicado em 17 de abril de 2009 às 10:00 PM Autor: Gerson Ramos

Foto: Thiago Piccoli

Enviado nesta semana pela Dani Rauen a agenda de shows do Suco Eléctrico que agitará a região de Porto Alegre em abril e junho.

O Suco tocou ontem na abertura do projeto Rockstart juntamente com a banda Andina, e seus próximos shows são em:

30/04/2008
QUINTA (véspera de feriadão)
No Live Sport Pub
Dr. Barcelos, 435
Porto Alegre – RS

20/06/2008
SÁBADO
No Bar do Morro
Morro Ferrabraz
Sapiranga – RS

28/06/2008
DOMINGO
No Cultura Rock Club
Olavo Bilac, 251
Porto Alegre – RS

Não esqueçam de baixar o disco do Suco aqui.

Onde encontrar mais do Suco Eléctrico
http://www.sucoelectrico.com.br
http://www.tramavirtual.com.br/suco_electrico
http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=12110796348344815966
http://www.youtube.com/sucoelectrico
http://sucoelectrico.blogspot.com

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Qual é a importância dos Festivais de Música Independente?

Publicado em às 11:54 AM Autor: Everton Rodrigues

Foto: Swimfinfan sob licença Creative Commons BY-NC-SA

Evidentemente que para essa questão existem inúmeras respostas, e cada pessoa de acordo com suas concepções irá defender seus pontos de vista.

E por isso, vou defender um ponto de vista que temos trabalhado em alguns espaços aos quais tenho participado.

Os festivais de música são fundamentais em diferentes aspectos, mas irei defender dois: A exposição das propostas musicais das bandas e o fomento sobre a música independente. E esses dois aspectos estão bem em todos os festivais que participei, e que tenho notícias. Muitos festivais além de apenas expor os materiais fonográficos, estão também dedicando tempo ao debate.

Hoje dia 17 de abril iniciam pelo menos 2 festivais no Brasil.

Em Porto Alegre/RS temos o início do o primeiro festival electrorock do Rio Grande do Sul. A produtora Beco 203 que produz também o GIGrock está promovendo nos dias 17 e 18 de abril no Porão do Beco o Electroshock que é totalmente dedicado ao gênero. Veja mais detalhes aqui: http://www.beco203.com.br/views/agenda.php?id=197

Em Recife/PE hoje também inicia outro importante festival o Abril Pro Rock 2009 de música pop do Brasil, que acontece no Chevrolet Hall, e é produzido pela Astronave Iniciativa Culturais. Mais detalhes acesse aqui: http://www.abrilprorock.info/

Amanhã dia 18 de abril inicia também em Porto Alegre a 1ª edição do Festival ROCK JR, que irá reunir inúmeras bandas gaúchas no Centro de Eventos Casa do Gaúcho. Quem está promovendo são as produtoras TAG OPUS e a Marquise 51. Informações acesse: http://festivalrockjr.blogspot.com/2009/02/1-edicao-do-festival-rock-jr-reune-o_25.html

Mas nós precisamos começar a pensar em dar um novo passo. Precisamos debater a economia solidária da música livre, que certamente não é um tema tranqüilo, mas que carece de debate. É preciso debater profundamente o que nós queremos fazer? Quais são nossas propostas frente massificação da digitalização dos conteúdos e conseqüentemente da múcica. Precisamos saber em tempo de grande compartilhamento da música na internet como vamos remunerar justamente os criadores e produtores sem barrar o acesso livre pelos usuários da música.

E vamos em frente. Parabéns a todas e todos os promotores de música que não aceitam o modelo atual da indústria da música e buscam construir algo mais justo e solidário.

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Filipe Catto faz show em Porto Alegre

Publicado em 14 de abril de 2009 às 8:00 PM Autor: Gerson Ramos

Filipe Catto por Ieve Holthausen

Filipe Catto apresenta o show Saga: Violão e Vísceras, em curta temporada, nos dias 15, 22 e 29 de abril, sempre às 22 horas, com ingressos a R$15, no Espaço Ox, Bar Ocidente.

Acompanhado de Ricardo Farias ao violão, Filipe mostra, em um ambiente intimista, as músicas do disco como foram concebidas: em voz, meia luz, violão e vísceras.

A iluminação é de Carina Sehn; a produção, de Kika Lisboa. Quem quiser conferir a qualidade do som de Filipe Catto é só acessar seu espaço.

Filho de músico, Filipe Catto começou cedo a tocar violão e cantar com o pai em pequenos eventos. Entre 2005 e 2006, Catto fundou algumas bandas e participou de outras, como Catto & Os Corujas, Ácido Vinil e Nancy Nancy, onde vigorava seu lado mais rock e sarcástico.

Conhecido no meio artístico, foi chamado pelo diretor João Ricardo para fazer a trilha da peça Andy/Edie, elogiada pela crítica.

Em 2007, seguiu a carreira solo fazendo shows em bares, gravações em casa e lançou mão da internet para divulgação de seu trabalho em redes sociais, culminando na gravação da demo Dois.

Foi também neste ano que Catto mudou-se para o Brooklin, em NY, atrás de buscas pessoais. Esta experiência dentro de outra cultura acabou por avivar suas influências brasileiríssimas. Ele passou a pesquisar música brasileira, descobriu ritmos e se apaixonou pela música latina em geral – especialmente pelas músicas que permeiam as fronteiras do Rio Grande do Sul.

De volta ao Brasil em 2008, Catto montou, junto com o diretor João Pedro Madureira, Ouro e Pétala – voz, violão e palmas. Este show marcou sua comunhão musical, que absorveu as obras de divas como Maysa e Elis Regina, bebeu do som de PJ Harvey e amadureceu com os estilos de Chico Buarque e Elza Soares. Logo após compôs e gravou o EP independente e pungente SAGA, tema do show.

Serviço

Show: Saga: Violão e Vísceras, de Felipe Catto

Quando: Dias 15, 22 e 29 de abril, às 22 horas

Onde: Espaço Ox, Bar Ocidente – Rua João Telles, esquina com Oswaldo Aranha, Porto Alegre, RS

Quanto: R$15,00, com direito a uma cerveja

Informações: kikalisboa@gmail.com ou pelo fone: [51] 9355.3165.

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O “Povo” contra Kevin Gogill

Publicado em às 10:35 AM Autor: Milton Cazarré Cardoso

foto de Helmuts sob licença CC 2.0 BY-SA

Kevin Gogill, 28 anos, web designer e blogueiro em Culver City, Califórnia, EUA, vai (como se diz na gíria) “curtir uma tranca” de 6 meses, e isso sem prejuízo de pesadíssimas indenizações e outras grandes dores de cabeça.

Segundo a matéria de Guilherme Pavarin (15/03/2009), INFO Online, a sentença condenatória será oficialmente prolatada em 4 de maio.

Seu crime: fez upload e disponibilizou via streaming em seu blog, o Antiquiet.com, 9 das 14 músicas que compõem o álbum Chinese Democracy dos Guns N’ Roses. Só que fez isso uns 5 meses antes do lançamento oficial daquele álbum.

As 9 músicas por ele disponibilizadas não se constituíam nas versões finais ou acabadas que, atualmente, integram o citado álbum.

De acordo a matéria de Miguel Caetano (28/08/2008), Remixtures, “toda a gente sabe que há mais de dois anos que circulam cópias ‘vazadas’ de Chinese Democracy em sites e trackers de torrents bem como nos serviços de alojamento de ficheiros (Rapidshare, MegaUpload, zShare, etc.)”!

Pelo visto, Kevin, na ocasião, apenas reuniu e disponibilizou em seu blog via streaming esses arquivos já circulantes na rede, sabe-se lá por quem inicialmente upados.

De outro lado, a imprensa especializada alude que esse álbum esteve aguardando para ser lançado por mais de 10 anos, talvez 15.

Mas Kevin teve azar. Foi identificado e preso pelo FBI. Teve que pagar uma fiança de U$ 10.000,00, sendo que muitos dizem que o juiz da causa foi bastante benevolente ao arbitrar a mesma, tendo em vista a pressão exercida pela acusação.

Pelo que se sabe aqui no Brasil, as acusações criminais eram bem pesadas inicialmente, sendo que Kevin poderia pegar uns bons anos de cadeia. Assim, provavelmente orientado por seus advogados, ele resolveu mudar sua alegação inicial de inocente para culpado, fazendo um acordo com a promotoria, sujeitando-se apenas a uma acusação de violação de direitos autorais, pela qual poderia ser condenado até 1 ano de prisão; porém, segundo o que foi noticiado, pegará 6 meses.

Mas não vamos longe, pois aqui no Brasil a pena para esse crime é de 3 meses a 1 ano, conforme o art. 184 do Código Penal. É claro que existem diferenças entre o nosso sistema e o dos EUA, pois aqui este crime é considerado de menor potencial ofensivo, sendo processado no juizado especial criminal, com todos os benefícios estabelecidos na Lei n° 9.009/95.

Por outro lado, atualmente vem ganhando cada vez mais força e adeptos a idéia de um Direito Penal mínimo, isto é, de somente criminalizar e punir-se condutas que firam os valores mais caros e essenciais de uma sociedade (como a vida, a liberdade, a integridade física etc.), relegando-se para os ramos do Direito Civil e Administrativo, a repressão e punição de daquelas condutas ilícitas que não ponham em risco valores primordiais. As sanções, então, passam a se constituir em indenizações, multas, interdição de estabelecimento ou site, cassação de licenças ou autorizações etc.

Kevin violou direitos autorais, não há duvida, apesar de: 1) não ter sido ele quem surrupiou as gravações; 2) das mesmas já circularem na rede e não serem as acabadas que constaram do álbum; 3) dele ter apenas disponibilizadas via streaming, ou seja, não através de download (o que não impediu que os internautas gravassem os streams e os distribuíssem por outros meios); 4) dele não ter ambicionado ou obtido ganho econômico algum; e 5) dele ter imediatamente tirado as músicas do ar após um pedido feito pelo Guns N’ Roses, ou sua assessoria, conforme também foi noticiado.

Assim, pergunta-se: Kevin realmente merece ou precisa ser encarcerado durante 6 meses, sendo que ainda está sujeito a pesadas indenizações, as quais, ao que parece, por um possível acordo civil serão substituídas pela sua participação em campanhas contra o download ilegal na internet?

E se Kevin, neste período, ainda que num presídio norte-americano, for violentado por algum colega de cela, criminoso “de verdade”? E se ele contrair AIDS?

Bom, neste caso, quem pagará a conta final serão os contribuintes norte-americanos, e não o Axl, ou o Guns, ou seus empresários, ou a gravadora ou a própria RIAA (Recording Industry Association of América), já que a punição aplicada foi pelo Estado, que, de certa forma, tomou as dores e a defesa dos interesses de todos esses últimos ao criminalizar a conduta praticada por Kevin.

A reflexão é oportuna e muito mais necessária que se possa imaginar.

Não se está aqui defendendo Kevin ou outros casos semelhantes.

É importante que o leitor saiba que estamos vivendo naquilo que se convencionou chamar de “sociedade de risco”, como conseqüência do processo de industrialização e do desenvolvimento tecnológico e científico.

O presente artigo não tem por objetivo, nem pode se estender a ponto de falar sobre o que seja uma sociedade risco, mas pode e deve informar que é justamente na mesma que ocorre o fenômeno de criminalização exagerada por parte dos legisladores, e o que é pior, sem qualquer compromisso com uma proporcionalidade ou harmonia no Direito Penal como um todo.

É na sociedade de risco que pipocam e são votadas de qualquer maneira leis encomendadas e feitas sob a pressão de um ou outro caso isolado. Basta algo acontecer, virar notícia e, automaticamente, é publicada uma lei “mais dura”, como se isso fosse resolver todos os problemas.

Todavia, o ruim é que se tratam de leis bastante pontuais, pois foram feitas como uma resposta atrasada para um fato já consumado, e, assim sendo, geralmente são maculadas de imprecisões, erros, má técnica legislativa, redação contraditória e confusa, e uma desproporcionalidade gritante na estipulação da penas, principalmente quando comparadas com outros crimes, cometidos mediante violência. Depois a culpa é do Judiciário que acaba não podendo aplicar a lei… Ora, é fácil fazer uma porcaria, cruzar os braços e dizer que fez a sua parte. Lembra-me aquela piada do índio que estudava para ser executivo com um balde de merda numa cafeteria!

Portanto, abram bem os olhos, pois está tramitando uma lei no Congresso que pretende regulamentar e tipificar crimes na internet, com a desculpa do combate à pedofilia. É o chamado “Projeto Azeredo”, pelo qual, por mais uma loucura ou burrice legislativa, vamos ter a desproporção entre alguém que violou direitos autorais pela internet sem quaisquer ganhos, e outrem que violou ganhando dinheiro, só que não pela rede, sendo que ambos vão responder pelas penas de 2 a 4 anos, pois na segunda hipótese haverá a incidência do § 1° do art. 184 do Código Penal.

Aliás, é sempre assim, sempre tem que ter um bode expiatório: num momento, é o Kevin nos EUA; noutro, aqui no Brasil, é a pedofilia. Contudo, a indústria fonográfica fica sempre bem protegida, de uma forma ou outra.

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Baixe o disco do Suco Eléctrico… é grátis!

Publicado em 13 de abril de 2009 às 3:00 PM Autor: Gerson Ramos

É verdade podem baixar, baixe muito, quantas vezes quiserem… São 14 músicas do Álbum lançado em setembro de 2008 totalmente grátis. Adoro o som do Suco… confiram e baixem lá no site da banda na Trama Virtual.

Como a Dani Rauen mesmo falou, você não paga e o Suco ganha! Cada download realizado tem um valor em dinheiro e você estará ajudando o Suco Eléctrico a financiar o próximo álbum.

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Suco Eléctrico - Meu mundo é hoje [ 2:55m]: Play Now | Play in Popup | Download

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Enquanto a Antártida derrete e a Amazônia queima…

Publicado em 12 de abril de 2009 às 10:23 AM Autor: Gerson Ramos

foto David Zaks – sob licença CC 2.0 BY-NC-SA

É isso mesmo! Enquanto a Antártida derrete e a Amazônia queima, os chefes de estado do mundo não chegaram em acordo algum a respeito do clima mundial na reunião de Bonn, na Alemanha, que terminou no dia 08/04. Será que todos nós estamos cegos e surdos que não vemos e nem ouvimos nada que nosso planeta pede? Apenas eles, chefes de Estado, foram avisados de que o planeta não necessita de nada, que é tudo fruto de nossa criativa imaginação? Estão esperando o quê? Passar mais um ano?

Como descreve o Greenpeace em seu site, o coordenador da campanha do Clima do Greenpeace, Guarany Osório, que acompanhou de perto a reunião em Bonn, afirma em bom tom que:

“Enquanto diplomatas e negociadores não mostravam a menor vontade política de fechar um acordo sobre o clima em Bonn, no mundo real, a Antártida continuava derretendo”.

“Os lideres do mundo têm que perceber que eles não podem mudar a ciência, então têm mudar as políticas públicas urgentemente. A ciência é clara, os números das metas e o valor do dinheiro para salvar o clima são obscuros”, diz.

A chance que o mundo terá novamente de entrar num acordo político e econômico, antes da reunião final em Copenhagen na Dinamarca, será em junho na próxima reunião preparatória.

Até lá iremos presenciar por mais alguns meses o derretimento dos pólos e a derrubada interminável da Amazônia.

Faça um experimento aqui.

Fonte: Greenpeace Brasil

Já comentaram: 0 pessoas Categoria(s): Meio Ambiente
Hermeto Pascoal libera sua música para o mundo…

Publicado em 11 de abril de 2009 às 11:24 PM Autor: Gerson Ramos

Foto: Web

O gênio do improviso e da experimentação, ícone brasileiro do som instrumental tirado de qualquer objeto, costuma dizer que a música está em tudo, Hermeto Pascoal liberou sua música para mundo de uma forma bastante original e simples como sua própria pessoa, a partir de uma carta escrita a mão e publicada em seu site oficial. Noticia essa primeiramente divulgada pelo blog Baixa Cultura onde vocês podem conferir em maiores detalhes, e ainda, um bom comentário do nosso amigo Miguel Caetano em seu Remixtures.

Esta iniciativa ilustre de um jovem e extraordinário músico de 73 anos, de uma longa, intensa e criativa carreira musical internacional incontestável e de respeito.

Sempre teve a sua música como livre e nunca ganhou dinheiro com a venda de seus discos e CDs, pois nunca havia organizado sua obra para um registro legal. Segundo conta Lucas Pretti na sua matéria ao jornal Estado de São Paulo, nos faz refletir o quanto o mercado de música está precisando de um modelo alternativo, viável e concreto para os músicos e bandas que desejam andar por si próprios.

A carta escrita a mão:

Já comentaram: 4 Pessoas Categoria(s): Direito Autoral, Mercado Música