Sérgio Rojas & Banda no Porto Verão Alegre 2012

Show “Com um pé no Prata”

Participações especiais:

Renato Borghetti, Alejandro Brittes (acordeon) e Kako Pacheco(bombo leguero)

Onde: Teatro de Câmara Túlio Piva (República, 575 – Cidade Baixa/PoA)

Quando: 7 e 8 de fevereiro de 2012, às 21 horas (terça e quarta)

Informações/ingressos antecipados/ descontos/locais de compra: http://www.portoveraoalegre.com.br

No palco com Sérgio Rojas: Diego Floreio (da Vera Loca) no teclado, Guiza Ribeiro na guitarra, Bilo Salau no contrabaixo, Dionara Schneider no teclado e  Cacá Lazzari na bateria.

www.sergiorojas.com.br

Foto:Eduardo N. Rosa

A banda Lautmusik lança seu mais novo trabalho denominado “Lost in the Tropics”, mas ao contrário do que diz o título do álbum, esta banda está longe de estar perdida nos trópicos. “O Cairo é aqui…”.

Seu novo trabalho e o primeiro álbum completo da banda mostra uma grande maturidade no som e nas composições, bem como, considero ser um dos trabalhos mais originais que ouvi nesses últimos anos.

“Lost in the Tropics” navega em muitas fontes do post punk da década de 80, mas a banda conseguiu dar sua própria identidade com um som atual e denso, guitarras viscerantes e distorcidas, baixo forte e pulsante e uma bateria na medida para conduzir você a uma experiência realmente prazerosa, levando seus pensamentos para década de 80 mas ao mesmo tempo lhe trazendo um sentimento de atualidade de século XXI. Simplesmente bárbaro!

O trabalho atual, todo cantado em inglês, como sempre, com exceção da canção Mai, que Alessandra canta em alemão – lingua que domina e que se traduz no nome da própria banda Lautmusik (música alta), e que segundo ela, resolveu cantar em alemão porque “a música soava melhor na lingua saxã” em entrevista dada no site Lizt.

O álbum foi gravado em Porto Alegre, Brasil em 2011, nos estúdios 7, Mubemol e Marquise 51. Foi produzido por Eduardo Suwa e masterizado em Tampa, Flórida nos Estados Unidos por Black Dog Mastering Studios.

A arte da capa é de Murilo Biff, guitarrista da banda e as letras de Alessandra Lehmen.

Lost in the Tropics é:

1. Afraid to Fly
2. Mai
3. Kino Kosmos
4. Jellybean
5. Tugboat
6. Lost in the Tropics
7. Merge
8. Cloud Nine
9. White Cliffs of Dover
10. Gorky Park
11. Walk the Walk

A banda é formada atualmente por Alessandra Lehmen (voz), Cassio JD (guitarra), Murilo Biff (guitarra), Guilherme Nunes (baixo) e Rodrigo Prati (bateria).

Você pode acompanhar a Lautmusik em:

http://twitter.com/#/lautmusik
http://www.myspace.com/lautmusik

Curta o álbum Lost in the Tropics por completo abaixo, vale cada faixa:

O cantor e compositor Sérgio Rojas apresenta o show “Com um pé no Prata”, com gravação do DVD  ao vivo, dia 08/11 no Teatro Renascença.

Sérgio Rojas, com herança e formação musical provenientes dos sons das fronteiras com a Argentina e o Uruguai, da guitarra espanhola e do melhor da música popular brasileira e rio-grandense, apresenta o show “Com um pé no Prata” do novo trabalho musical , com repertório em espanhol.

“Com um pé no Prata” é um projeto construído e amadurecido pelo compositor ao longo de sua carreira, com as mais diversas influências.
É resultado de uma vida de relacionamentos com a língua espanhola, aprendida em sua terra natal, Uruguaiana. A proximidade dos países do Prata, através do folclore platino,  da canção da província uruguaia, do tango moderno e rock argentino, foram fundamentais na sua formação cultural e musical , aliados à amizade com grandes músicos da triangulação Porto Alegre,  Buenos Aires e Montevidéu. É desta conjunção de influências, ritmos e sons da música latina que surge a concepção das novas canções do show “Com um pé no Prata” de Sérgio Rojas.

O show terá gravação ao vivo para pós produção e edição em DVD, sob a direção de Beto Rodrigues, da Panda Filmes.

No palco com Sérgio Rojas (violões e voz), Diego Floreio (teclado), Guiza Ribeiro  (guitarra), Bilo Salau (contrabaixo), Dionara Schneider  (Piano Acústico) e Cacá Lazzari (bateria). Participação especial de Kako Pacheco (bombo leguero).

Onde e quando:

Dia: 08/11/2011 – terça-feira
Horário: 21horas
Local: Teatro Renascença  – Av. Érico Veríssimo, nº 307, Porto Alegre/RS

Locais para venda de Ingressos:
Boteco do Marquês – Marquês do Pombal, 1846 – fone: 3325.0706 – das 16h às 00h
Bar do Marinho – Rua Sarmento Leite, 964 – fone: 3085.5453 – das 19h30 às 6h
Bilheteria do teatro no dia do show, a partir das 20h.
Informações: www.sergiorojas.com.br

Eu não podeira deixar de publicar essa maravilhosa participação do Leoni na Audiência Pública sobre o ECAD na Câmara dos Deputados em Brasilia/DF.

Uma das melhores atuações e esclarecimentos de um autor e artista a respeito do que anda rolando no lado podre do mercado da música, onde a primeira ordem é confundir os menos “avisados” e atrapalhar a vida dos “avisados”.

Vale a pena ler cada linha deste depoimento do Leoni, o que seria ótimo para àqueles que ainda estão confusos com essa história toda. Tem gente que chega a confundir Commons com leis de direito autoral… imaginem a confusão realizada através da desinformação capitaneada pelo ECAD e seus interesses “obscuros”.

Tomei a liberdade, de publicar aqui o que “colei” do Blog Música Liquida do Leoni. Aliás quem quer se informar sobre o mercado da música e o que anda acontecendo a respeito de Direitos Autorais e assuntos correlatos vale a pena acompanhar o Música Liquida onde o Leoni e o Marcelo Pereira fazem um trabalho excelente.

Abaixo o depoimento na íntegra.

Bom dia às senhoras e aos senhores deputados, aos funcionários da casa, aos meus companheiros de mesa e a todos aqui presentes.

Antes de tudo eu quero me apresentar. Meu nome é Leoni, sou músico e compositor profissional há 30 anos e preciso dizer que meus direitos autorais me ajudam muito a ter uma vida confortável. Assim como a diversos dos outros artistas que fazem parte do nosso grupo o GAP – Grupo de Ação Parlamentar – que já conseguiu importantes vitórias para a classe. Entre nossos colaboradores mais conhecidos estão Ivan Lins, Francis Hime, Fernanda Abreu, Frejat, Tim Rescala, Dudu Falcão, Eduardo Araújo, Sérgio Ricardo, Leo Jaime e diversos nomes que representam toda a cadeia produtiva da música. Fomos responsáveis pela carta da Terceira Via dos direitos autorais assinada por artistas e criadores de todas as gerações como Tulipa Ruiz, Jair Rodrigues, Zélia Duncan, Ana Carolina, Jorge Vercilo, Evandro Mesquita e centenas de outros. A carta e as assinaturas estão no site: http://brasilmusica.com.br/site/destaque/terceira-via/ . Nela deixamos claro que não somos contra o ECAD, nem contra o direito autoral. E achamos que a centralização das cobranças da gestão coletiva é o mais aconselhável.
Isso não impede que tenhamos críticas fortes à forma como o direito autoral da música é administrado.

As recentes e surpreendentes (para a mídia, mas não para nós compositores) denúncias de fraude envolvendo o ECAD, das quais sei que quase todos os presentes devem ter tomado conhecimento pelos jornais, revistas e TVs, dão conta de que seu sistema é extremamente frágil, ineficiente e nada confiável, embora o órgão insista em dizer o contrário. Seus cadastros não têm uniformidade, não há critérios para desambiguação de obras homônimas, os registros são frouxos e não exigem nenhuma comprovação além da palavra de quem se declara autor. Mesmo o Ecadnet, site com todas as obras registradas pelas sociedades no Escritório, que deveria ser uma solução tecnológica importante, é tão falho e cheio de erros que nos assusta. Fiz o levantamento de algumas obras famosas minhas da época do Kid Abelha como Lágrimas e Chuva, Educação Sentimental, Como Eu Quero e Fixação e em nenhum dos casos a banda era citada como intéprete. O mesmo para canções da Legião Urbana em músicas como Ainda é Cedo, Há Tempos, Meninos e Meninas, Índios, Quase Sem Querer e Tempo Perdido. Pior ainda é Será, que nem consta entre os autores das diversas obras homônimas o nome do Renato Manfredini, mais conhecido como Renato Russo. Dá para passar dias descobrindo furos estarrecedores como o amplamente divulgado caso da família Silva.

Se dizendo vítima e não assumindo responsabilidade pelas fraudes o ECAD encobre o fato que as vítimas são os autores que pagam regiamente o órgão e suas sociedades (25%) para cuidar de seus interesses, mas esse serviço tem se demonstrado ineficiente.

Tanto critérios de cobrança e distribuição quanto outras informações relevantes são negados ou extremamente dificultados aos compositores.

Tenho uma amiga que foi destratada porque insistia em ter o balanço de sua sociedade e teve que esperar por duas horas até que alguém o imprimisse, num claro caso de operação-tartaruga para fazer com que ela desistisse.

Numa outra situação, um de nós que tentou assistir uma assembleia de sua sociedade foi retardado por um dos diretores nos corredores da instituição por tanto tempo, apesar de suas tentativas de prosseguir rumo à dita assembleia que quando conseguiu se desvencilhar do mesmo esta já havia terminado. Aqui foi a operação-biombo.

Soubemos do acordo do ECAD com o YouTube pela imprensa. E nunca ficaram claros nem os valores que já estão sendo pagos nem os critérios de distribuição, que ficaram de ser definidos posteriormente. Muitos dos artistas que compõem o GAP tentaram averiguar com suas sociedades sem obterem sucesso.
Justamente por reagir de forma feroz a qualquer tipo de fiscalização é que o ECAD precisa ser fiscalizado.
Origem
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição foi criado a pedido dos compositores, para centralizar a gestão do direito autoral, pois eram tantas as sociedades que o usuário não sabia a quem pagar. É, portanto uma conquista da classe. Não somos contra o ECAD, nenhum compositor em sã consciência é contra algo que lhe beneficia tanto, mas contra a sua atuação sui-generis.

O ECAD é único no mundo. Embora exerça um monopólio concedido pelo estado, a lei vigente não permite que este mesmo estado exerça a necessária fiscalização e regulação da atividade do órgão. O CNDA-Conselho Nacional de Direito Autoral, que exercia estas prerrogativas, criado junto com o ECAD em 1973, teve suas atribuições esvaziadas, deixando o ECAD, a partir de 1990, sem qualquer tipo de controle ou fiscalização.

Ao longo de sua história o ECAD sofreu várias intervenções. Foi alvo de 3 CPIs. Nas três foram comprovadas graves irregularidades. Porém, mesmo que seus relatórios finais, com textos contundentes, tenham produzido listas de pessoas a serem indiciadas e de terem denunciado coerção do trabalho dos congressistas por parte do ECAD, ninguém até hoje foi punido.

O ECAD diz que representa os autores e que é vítima de uma campanha sórdida orquestrada pela mídia – a principal interessada em enfraquecê-lo.

Isso é mentira. Eu sou um autor, meus companheiros do GAP idem. Queremos, ao contrário, fortalecer o ECAD e dar a ele transparência e credibilidade – algo que hoje lhe falta. Não estamos em dívida com o Escritório, nem somos parte da mídia. Se nós não nos sentimos representados nem por ele, nem por nossas sociedades, quem eles representam?

O ECAD atualmente é formado por 9 sociedades, sendo que 6 são efetivas: UBC, ABRAMUS, AMAR, SOCIMPRO, SBACEM e SICAM. As outras 3, ASSIM, SADEMBRA, ABRAC, são administradas. Diz o parágrafo primeiro do artigo 99 da lei 9610:

O escritório central organizado na forma prevista neste artigo não terá finalidade de lucro e será dirigido e administrado pelas associações que o integrem.”

Se das 9 sociedades que integram o ECAD, apenas 6, as Efetivas, têm direito a voto, vemos que o § 1º da lei 9610 não é respeitado faz tempo. Se as administradas não votam, seus associados então não são representados pelas suas sociedades e muito menos pelo ECAD.

Pela lei 5988 de 1973 eram três os critérios a nortear a apuração dos votos para cada sociedade dentro da assembleia do ECAD: 1) número de sócios, 2) peso do repertório e 3) arrecadação. O dois primeiros foram abandonados com o tempo. Ficou apenas o terceiro, a arrecadação. Manda mais então quem arrecadada mais no ano anterior. As administradas não têm sequer permissão para frequentar as assembleias.
É o poder econômico que é representado pelo ECAD e não os autores. Nós, compositores, ficamos apenas com 37,5% do total do direito de execução pública.

O ECAD publica regularmente rankings com os maiores arrecadadores, incluindo apenas compositores, mas na verdade os maiores arrecadadores são as editoras multinacionais, cujos ganhos não são revelados – dos 25 maiores arrecadadores só 6 são compositores. Por que esconder dos autores e da sociedade os maiores “detentores de direitos autorais”? São esses e não os autores que insistem em processar fãs de música que baixam arquivos na rede.

Diversos critérios de distribuição apontam claramente para o atendimento dos interesses de editoras e gravadoras, que são poucas e poderosas, e não aos da massa dos autores.
Vocês devem ter ouvido várias vezes que o ECAD é das Sociedades e que estas são dos autores. Pela nossa irrelevância econômica já deve ter dado para perceber que a coisa não é tão democrática quanto se apregoa. Se fosse, com tanta insatisfação, como as duas maiores sociedades seriam comandadas pelas mesmas pessoas há 30 anos?

Vejam que interessante o Artigo 5, parágrafo 5 do Estatuto da UBC:

§ 5° – Os autores, compositores e editores que solicitarem ingresso na Associação permanecerão na categoria de Associados Administrados durante no mínimo doze meses, contados a partir da aceitação de sua proposta de filiação, pela Diretoria. Decorrido esse prazo a Diretoria poderá aprovar seu ingresso nas categorias de Associado Efetivo ou de Associado Editor, conforme o caso, dependendo da rentabilidade das obras das quais sejam titulares.

E o artigo sexto sela a impossibilidade de representação efetiva dos descontentes com os rumos de sua Sociedade:

Art. 6º – Caberá nas Assembléias Gerais 20 (vinte) votos a cada associado da categoria de Associado Fundador e no mínimo 1 (um) voto a cada associado das categorias de Associado Efetivo e Associado Editor, podendo vir a ser atribuído, a cada associado, até 20 votos nos termos do disposto no Regimento Interno da Sociedade.

§ 3º – As demais categorias de associados – administrados citados acima – não terão direito a voto.
Ou seja, só vota quem recebe muito. E quem recebe muito, em geral não quer reclamar. E os que recebem pouco estão proibidos de reclamar.

Com isso os dirigentes das sociedades se eternizam no poder. O presidente da Abramus, por exemplo, está no cargo há vinte e nove anos. Alguns diretores, ao atingirem os limites de reeleição fixados nos estatutos, se reelegem através de suas editoras. Muitos, aliás, com dupla representatividade na diretoria. Um diretor é sócio de outro numa editora. Este outro é sócio de um terceiro e todos integram a mesma diretoria.

Para resolver esse engessamento da gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil, vou citar um amigo GAP: “O buraco é mais em baixo e a instância é mais em cima .
As sociedades com direito a voto só se unem quando há um inimigo externo e o maior deles parece ser a fiscalização.

As atas das assembleias do ECAD dão conta, não só de confrontos de interesse, mas de acusações claras de ilícito criminal entre elas, explicitando maquiagem de balanços, pagamento de comissões à superintendente e aos diretores, mesmo quando o órgão está deficitário.

Há um número absurdo de ações na justiça envolvendo o ECAD e as sociedades, tendo chegado já a sete mil. Este é um sinal, incontroverso, de que algo vai mal com a gestão.

Numa das reportagens recentes sobre as fraudes no órgão, fala-se da divisão de honorários de sucumbência entre o departamento jurídico e os próprios presidentes das sociedades, que atuam também como advogados nas ações, como denunciado pelo jornal O Globo. Na ação entre a TV bandeirantes e o ECAD, recentemente, estes honorários teriam chegado a 7 milhões de reais. Seria essa a razão para tantas ações na justiça?

A quem interessam então essa ações milionárias? Não seria muito mais saudável e menos custoso que se resolvessem esses litígios através de um poder moderador e arbitral exercido pelo estado?
Ao compositor que se sente lesado pela atuação do órgão resta apenas apelar ao judiciário, visto que as sociedades, de fato, não o representam, podendo mesmo virarem-se contra ele e processá-lo criminalmente. E fazem isso usando o próprio dinheiro do compositor.

Conclusão
Defendemos veementemente que o estado volte a exercer o seu dever de normatizar e fiscalizar o sistema de arrecadação e distribuição do direito autoral no Brasil, como acontece no mundo todo, em praticamente todos os países que praticam a gestão coletiva.

Se está tudo certo com a administração do sistema, como dizem, não há razão para temer nenhuma fiscalização. Esta só fará com que o órgão adquira respeitabilidade, credibilidade e transparência.
O Ministério da Cultura realizou um excelente trabalho, organizando seminários sobre direitos autorais desde 2007, reunindo todos os envolvidos no processo: ECAD, sociedades e artistas. Este debate gerou um anteprojeto de lei, que ficou em consulta pública por 75 dias. A sociedade aguarda então que este texto, e não outro, seja submetido ao Congresso.

Para além da reforma do direito autoral, queremos um ente regulador que possa dar conta dos novos tempos, que possa investir em soluções tecnológicas e plataformas para a arrecadação e distribuição do direito autoral para o mundo digital e físico. Nada está sofrendo tantas transformações nesses novos tempos quanto o direito autoral. E não é só na música. Os jornais, livros, filmes, textos científicos e tudo que é digitalizável tem que encontrar novos caminhos para remunerar autores sem punir os usuários. E não podemos ficar esperando que a lei seja o caminho. Sabemos que esta vem sempre a reboque dos costumes que mudam cada vez mais rápido e mais inesperadamente.

O ECAD não tem tecnologia nem estrutura para, enquanto faz insatisfatoriamente seu papel de arrecadar e distribuir, investigar e criar soluções para esse vertiginoso mundo em transformação. Um ente técnico/científico independente com a participação da sociedade e dos autores terá. O que trará muito mais eficiência ao trabalho do ECAD, cuja importância tende a crescer muito daqui para frente diante da enormidade que será a receita gerada na rede à disposição dos autores.

Mas, sobretudo, queremos a criação de um ente regulatório do Direito Autoral – e aí não estamos falando só de música – porque ele está previsto em Lei. Pedimos então a obediência ao Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente Lula em 3 de dezembro de 2010 e que estabelece, dentre outras medidas, em seu artigo 1.9.1, a criação de instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição.
Acredito que com bom senso e equilíbrio criaremos um caminho que servirá de exemplo para o mundo. Que a força criativa da arte nos ilumine. Muito obrigado.

É isso ai, agora esperamos resultados positivos para todos os músicos e autores que são sérios e honestos nesse país. Abaixo a corrupção, a ganância, o egoísmo e a impunidade.

Neste link você pode assistir ao video do depoimento de Leoni na Câmara dos Deputados.

Neste outro link você pode ouvir o depoimento.

Foto de Letícia Nunes

Texto de Silvia Abreu.

O cantor e compositor gaúcho Mario Falcão lançou exclusivamente na internet seu mais novo trabalho intitulado “AMADOR”. O novo trabalho, em formato apenas digital, contém 10 faixas e pode ser acessado na íntegra no endereço eletrônico http://amador.mus.br. No site você pode ouvir e baixar todas as músicas do novo álbum digital, acessar as letras e cifras, e ainda, ver as imagens e o vídeo da faixa título.

O projeto “Amador” foi o único contemplado no Rio Grande do Sul, entre os oito aprovados no Brasil, pelo Edital 2009 do Programa Petrobras Cultural, dentro da categoria “Gravação e circulação de música com disponibilização na Internet”.

“Quando dá a ouvir o resultado do seu ofício, o compositor interage com a aldeia, com o mundo. E disponibilizar músicas na Internet se mostra uma opção interessante para contornar as complicadas questões relacionadas à distribuição e veiculação da música”, opina o autor.

Para acompanhá-lo nas gravações de Amador, foi elencada uma equipe de músicos profissionais de larga experiência, inclusive internacional: Ricardo Arenhaldt, Clóvis Boca Freire, Luiz Mauro Filho e Zé Ramos, este último assinando a produção musical. Todos eles estarão presentes no show de lançamento. “São músicos que se identificam com a concepção do álbum, que transita entre o jazz e a MPB”, diz Mário, que mais do que ser classificado, está interessado em ser escutado. “É música para curtir sem pressa”, recomenda.

Segundo Falcão, a maior parte das canções foi gravada em uma única sessão: “gravamos três versões da base de cada música, tocando simultaneamente, e, depois, escolhemos a que nos pareceu a melhor. Queria um som orgânico, com as características da execução ao vivo”, explica.

O primeiro CD do músico (de 2004) recebeu os Prêmios Açorianos de Melhor Compositor e de Melhor Disco / MPB. Apesar de trabalhar com vários parceiros, inclusive fora do Brasil, o repertório deste segundo álbum, compõe-se de músicas exclusivamente de Mário Falcão. São canções que vinha “alinhavando” desde 2006.

SHOW DE LANÇAMENTO:

FICHA TÉCNICA DO ÁLBUM AMADOR:

Direção musical: Zé Ramos

Músicos:

Mário Falcão – composições, voz e violão (nylon)

Zé Ramos – guitarra e violão (de aço)

Luiz Mauro Filho – teclado

Ricardo Arenhaldt – bateria

Clóvis Boca Freire – contrabaixo

Músicos convidados:

Fernando Sessé – percussão

Karlo Kulpa – violino

Ana Paula Lonardi – voz

Gravado em outubro de 2010, fevereiro e março de 2011, no estúdio Som da Luz, em Porto Alegre / RS / Brasil

Gravado por: Bruno Klein e Dudu Yugueros

Mixado por: Zé Ramos e Dudu Yugueros

Masterizado por: Marcos Abreu

Arte e fotos por: Letícia Nunes

Web site: Kao Félix e Letícia Nunes

Vídeo clipe da música Amador: direção de Bruno Carvalho e Edison Rodrigues

Produção Executiva: Márcio Gobatto (Odara Produções)

Patrocínio: PETROBRAS, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura / Ministério da Cultura / BRASIL

Contatos com a produção:

Odara Produções: Márcio Gobatto – Fone: (51) 9121.0880

Assessoria de Imprensa:

Silva Abreu (MTB 8679-4) – 29/03/11

Fone: 51- 92772191 – 84869779

Ouça e baixe aqui a música “Quem mandou”…

A banda Meigos, Vulgos & Malvados lançou na internet seu mais novo single ‘Andaluz’. Segundo a banda eles estão mostrando nessa composição o seu lado meigo e falando que os “malvados” da banda também amam.

Andaluz, conta a chegada do amor para quem esperou muito, porém sabia que sua metade viria. Alguém dos seus, a descoberta que transcende a carne e adentra nas andanças do espírito. A música fala dos encontros que fazem a vida valer a pena, pode ser entre duas pessoas ou mesmo a chegada de um filho, o que importa é falar de amor.

Com a participação mais do que especial das nuances harmônicas de Matheus Brod a MVM apresenta sua nova composição para amenizar o nosso mundo cada vez mais violento.

Abaixo vocês podem conferir e baixar a nova música do MVM. Paz e muito amor é o que o mundo está precisando.

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.

Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.

A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

1. Defesa do Direito Autoral
Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral – inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.

2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.

4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
Criação de um órgão – cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada – que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.

Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.

NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.

Assinam esta Carta: ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Alvaro Socci, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, Antonio Vileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, Béko Santanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Claudio Valente, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, Marianna Leporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Sergio Serraceni, Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Swami Jr, Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato.

Você pode apoiar a causa e assinar também aqui.