Foto de Pyxel by Dixel sob licença Creative Commons BY-NC-ND

Continuando a publicar o outro lado da história que ninguém conhece, mostro aqui a sequência contada por Lawrence Lessig em seu livro “Cultura Livre“, no capítulo quatro, onde ele faz o relato sobre o início da TV a Cabo nos Estados Unidos da América.

TV a Cabo

A TV a cabo também nasceu de uma forma de pirataria.

Quando, em 1948, os empresários do setor começaram a instalar seus cabos em algumas comunidades, a maioria se recusou a pagar pelo conteúdo que era retransmitido. Mesmo quando as companhias de TV a cabo começaram a vender o acesso a transmissões de TV, eles se recusaram a pagar. As companhias de cabo estavam napsterizando o conteúdo das emissoras, mas de forma muito mais escandalosa do que o Napster jamais fez – o programa de downloads de mp3 nunca cobrou por seu serviço de compartilhamento de arquivos.

Emissoras e titulares de copyright foram rápidos em atacar esse roubo. Rosel Hyde, presidente da FCC, via essa prática como uma forma “injusta e destrutiva de competição”. Podia existir “interesse público” em aumentar o alcance da TV a cabo, mas, como perguntou Douglas Anello, advogado da National Association of Broadcasters, durante seu depoimento ao senador Quentin Burdick, “o interesse público ordena que você use a propriedade de outra pessoa?”. Como outro dono de emissora colocou.

O mais extraordinário na TV a cabo é que esse é o único negócio que conheço em que não se paga o que é vendido.

De novo, a exigência dos donos dos direitos autorais parecia bastante razoável:

Tudo o que pedimos é algo muito simples: que as pessoas que tomam nossa propriedade sem pagar por ela paguem. Estamos tentando conter a pirataria, e não creio que haja uma palavra mais suave para descrever a situação. Acho que palavras mais duras seriam apropriadas.

Eles eram “aproveitadores”, disse Charlton Heston, presidente da Screen Actor’s Guild, que estavam “privando os atores da compensação por seu trabalho”.

Mas, novamente, havia outro lado no debate. Como colocou o assistente do procurador geral de justiça Edwin Zimmerman, A questão aqui não é se vocês têm direito ou não à proteção de copyright. O problema é se os titulares desse direito, que já são compensados e que já detêm um monopólio, devem ter permissão para aumentar esse monopólio. [...] A questão é quanta compensação eles devem ter e até que ponto esse direito deve ser levado.

Os titulares de copyright levaram as companhias de TV a cabo ao tribunal. Por duas vezes, a Suprema Corte decidiu em favor das empresas de TV a cabo.

Passaram-se quase 30 anos, antes que o congresso resolvesse se as companhias de TV a cabo tinham que pagar pelo conteúdo que “pirateavam”. No final, o congresso decidiu do mesmo modo que resolveu a questão sobre toca-discos e pianolas. Sim, as empresas de TV a cabo teriam que pagar pelo conteúdo que distribuem. O preço que elas teriam que pagar, no entanto, não era determinado pelos titulares do copyright.

O preço seria determinado por lei, de forma que as emissoras não pudessem exercer poder de veto sobre a tecnologia emergente. Essas companhias construíram seu império em parte devido à “pirataria” de um bem criado pelas emissoras.

Mesmo separadas, essas histórias têm o mesmo tema. Se “pirataria” significa usar a propriedade intelectual de outro sem sua permissão – como o conceito é cada vez mais definido hoje–, então cada uma das indústrias sujeitas a copyright hoje em dia é produto e beneficiária de alguma espécie de pirataria. Cinema, rádio, TV a cabo… A lista é longa e poderia ser expandida. Toda geração dá boas vindas aos piratas da anterior. Todas as gerações – até agora.

Se alguém ainda possui alguma dúvida com relação a como estes mercados foram construidos, ainda veremos nos meus próssimos posts a história da criação do Rádio e finalmente a da atual indústria fonográfica.