Foto de laihiu sob licença Creative Commons 2.0 BY-NC

Tenho acompanhado debates sobre pirataria na internet faz muito tempo. Faz, também, muito tempo que a indústria de entretenimento tenta de todas as formas combater o que eles chamam de pirataria digital – de pirataria na internet. Estamos acompanhando isso na mídia tradicional e na internet quase que diariamente, mas nada nos esclarece realmente do que está em jogo por trás disso tudo.

São ameaças da indústria a pessoas físicas, processos contra garotas, garotos, senhoras e sites, lobbies políticos no mundo todo onde se aproveitam da desinformação para fazer valer sua vontade através de uma legislação arcaica, perigosa e restritiva de direitos, e ampliando a extensão sobre o direito as obras que estão sob sua propriedade para ganharem dinheiro por mais algumas décadas, evitando com isso a renovação e a expansão da cultura a nível mundial.

Muito poucos ganham nesse jogo de poder e dinheiro, como todos já devem saber. Consumimos obrigatoriamente, quase sem opção por anos a fio os mesmos artistas, as mesmas músicas, os mesmos programas de TV, os mesmos seriados, as mesmas fórmulas cinematográficas, enfim, o mesmo se repete a cada ano, já se faz mais de 50 anos.

O mundo está mais uma vez mudando, mais uma vez evoluindo, e nada mais do que legítima essa evolução, porque ela parte do seio da sociedade – parte dos cidadãos, legítimos e livres que cada vez mais são informados pela verdade dos fatos através da liberdade que a internet proporcionou ao mundo.

Essa mudança que está chegando ficou óbvia nesses últimos anos que passaram, e ainda, mais evidente hoje. Evidência essa, dada pela própria indústria do entretenimento que reluta em aceitar o novo que está chegando, chamando essa virada nos hábitos da sociedade e avanço tecnológico, de pirataria. Isso não é pirataria, é sim o anúncio do fim de um modelo antigo e arcaico. Essa não é uma luta travada contra a pirataria, é sim uma luta de poucos à favor de um modelo econômico egoísta e manipulador. Esse modelo está agonizante, mas precisamos apresentar um novo modelo que o substitua e esteja mais de acordo com os novos tempos, que seja mais justo para todos os envolvidos e garanta a sobrevivência da cadeia produtiva que, também, terá que se ajustar ao novo.

Não vou entrar mais a fundo na questão do porquê a indústria esta relutante ao aceitar o novo e tentar mudar junto com ele, porque a idéia deste post não é esta, mas é o de tentar mostrar um lado da história que poucos conhecem, e que por algum motivo não é nunca publicada nos meios de comunicação tradicionais e de alcance das massas.

Vou copiar aqui, com o maior prazer e liberdade, através de licença Creative Commons, trechos do livro “Cultura Livre” de Lawrence Lessig, que conta para nós com muita propriedade, quem foram os piratas do passado e quem são eles hoje. Talvez assim, possamos todos ter uma visão mais clara, e porque não verdadeira, do que estamos assistindo sem entender, sem saber o que fazer, sem saber em quem acreditar. Quem sabe, publicando livremente a história como ela é, das palavras de pessoa tão reconhecida como Lessig, possamos pensar melhor, refletir, e quem sabe iniciar realmente debates mais consistentes e definitivos para construirmos o nosso próximo futuro.

Como os posts se tornarão obrigatoriamente grandes, porque quero manter cada palavra dos trechos da história contada nesta obra de Lessig, os dividirei em 4 partes, não necessariamente na ordem que consta no livro: colarei aqui o Capítulo Quatro “PIRATAS” do livro “Cultura Livre”, a começar pelo Cinema e a seguir pela TV a Cabo, Rádio e por fim o Disco (Indústria Fonográfica), que finalizará a história, e assim espero estar contribuindo para os futuros debates sobre o futuro da música e da mídia, assim como, para contribuir aos políticos com a importância de se saber a história e legislar a favor do cidadão, e não a favor de poucos grupos capitalistas.

O que Lessig conta para nós no Capítulo Quatro de seu livro?

Se “pirataria” significa usar a propriedade intelectual de outros sem sua permissão – se “há bem, há direito” for verdade – a história da indústria de conteúdo é a história da pirataria. Todos os setores importantes da grande mídia de hoje – filmes, discos, rádio e TV a cabo – nasceram da pirataria, se a definirmos assim. A história principal é como os piratas da geração passada se tornam os bacanas desta geração – até agora.

Cinema

A indústria cinematográfica de Hollywood foi construída por piratas em fuga. Criadores e diretores migraram da costa leste para a Califórnia no início do século XX, tentando escapar ao controle das patentes do inventor do cinema, Thomas Edison. Esse controle era exercido através de um truste, a Motion Pictures Patents Company, e era baseado na propriedade intelectual de Thomas Edison – suas patentes.

Edison criou a MPPC para exercer os direitos que sua propriedade intelectual lhe concedia, e a MPPC não brincava em serviço. Um comentarista conta uma parte da história, Janeiro de 1909 foi o prazo estabelecido para que todas as companhias estivessem de acordo com a licença. Em fevereiro, alguns fora-da-lei não-licenciados, que se autodenominavam independentes, protestaram contra o truste e mantiveram seus negócios, sem se submeter ao monopólio de Edison. Em julho de 1909, o movimento dos independentes estava no auge, com produtores e donos de cinema usando equipamentos ilegais e películas importadas para criar seu próprio mercado clandestino.

Como o número de cinemas baratos no país aumentava vertiginosamente, a MPPC reagiu ao movimento independente criando uma subsidiária truculenta, conhecida como General Film Company, com o objetivo de bloquear o desenvolvimento de independentes não-licenciados. Usando táticas coercitivas que se tornaram lendárias, a General Film confiscou equipamentos, cortou o fornecimento de produtos a cinemas que mostravam filmes sem licença e na prática monopolizou a distribuição, adquirindo todas as distribuidoras do país – exceto a do independente William Fox, que desafiou o truste mesmo depois de ter sua licença revogada.

Equivalentes ao Napster de sua época, os “independentes” eram companhias como a Fox. E, assim como hoje, foram enfrentados com vigor. “As filmagens eram interrompidas por roubo de maquinário, e ‘acidentes’ resultando em perda de negativos, equipamentos, prédios e até mesmo vidas ocorriam freqüentemente”. Isso levou os independentes a fugir da costa leste. A Califórnia era longe o suficiente do alcance de Edison para que os cineastas pudessem piratear as invenções dele sem medo da lei. E os líderes do cinema de Hollywood, a Fox notadamente, fizeram justamente isso.

Claro, a Califórnia cresceu com rapidez, e a execução efetiva das leis federais acabou se estendendo a oeste. Mas, já que as patentes garantem aos seus donos um monopólio “limitado” (apenas 17 anos na época), quando os federais apareceram por lá elas já haviam vencido. Uma nova indústria havia nascido, em parte, devido à pirataria da propriedade intelectual de Edison.

Mais adiante postarei a segunda parte de nossa história, no intuito de contribuir com a informação.

Acredito que com este trecho acima, já dá para termos uma pequena noção do porquê esses grandes grupos estão buscando junto aos legisladores de todos os países do mundo restringir os direitos a liberdade que a internet proporcionou ao cidadão comum.

Conto com todos que entendem e conheçam profundamente estas questões para que publiquem e disseminem de forma mais popular e direta estas informações tão importantes para o conhecimento e futuro da humanidade.