Por Everton Rodrigues – Blog Música Para Baixar

Porto Alegre vai sediar o I Fórum MPB, Música para Baixar, de 24 a 27 de junho. Será o terceiro grande encontro do ano organizado pelo movimento. O primeiro foi no dia 15 de março, em Brasília/DF, onde mais de quarenta pessoas ligadas à música encaminharam o fórum em Porto Alegre, concomitante com o 10° Fórum Internacional de Software Livre. O segundo foi no dia 30 de maio na cidade de Guará/DF, onde 35 mulheres se mobilizaram contra o AI-5 digital e foi articulado por artistas, produtoras, militantes de alguns coletivos e jornalistas na Casa Roxa.

O MPB tem militantes em todo o país. Está entre seus objetivos constituir um espaço presencial de diálogo no sentido de conectar música, tecnologia e comunicação colaborativa e propor alterações na lei de direitos autorais. Outra importante diretriz do movimento aponta para que a cultura livre e compartilhada seja relacionada com o software livre. Militantes do MPB vêm discutindo amplamente a lei de controle da internet, posicionando-se contra a ditadura na rede, em defesa da democratização da comunicação, dos direitos humanos e da livre circulação da produção cultural.

Os temas do Fórum MPB são: Economia solidária da música livre; Controle da internet; Formas de licenciamento, gestão coletiva e proposta de mudança na legislação autoral; Democratização da comunicação e distribuição de conteúdos culturais alternativos. Ainda: Autogestão e geração de renda dos agentes culturais.

Estão confirmadas as presenças de Álvaro Santi (RS) – músico e membro do Fórum Permanente de Música, Cláudia Escovar Alfaro Boettcher (RS) – diretora do Departamento de Difusão Cultural/Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, Deivi Kuhn (DF) – banda Coyote Guará, Eduardo Ferreira (MT) – membro da banda Os Viralata e do projeto Casa Brasil, Fernando Anitelli (SP) – banda Trupe Teatro Mágico, Fabrício Noranha (ES) – banda Sol na Garganta do Futuro, Fernando Rosa (DF) – jornalista e editor do portal Senhor F, GOG (DF) – rapper e poeta, Gustavo Anitelli (SP) – produtor da Banda Trupe Teatro Mágico, Ellen Oléria (DF) – cantora e compositora, Moysés Lopes (RS) – músico e membro do Fórum Permanente de Música, Jaqueline Fernandes (DF) – jornalista e produtora da Griô Produções, José Murilo (DF) – gerente de Cultura Digital do Minc, José Vaz – Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC , Juca Culatra (PA) – banda Juca Culatra & Power Trio e Coletivo Radio Cipó, Leoni (RJ) – músico e compositor, Mauro Salles (RS) – Sindicato dos Bancários, Paulo Marques (RS)- Coletivo Brasil Autogestionário, Pablo Capilé (MT) – músico, presidente da ABRAFIN e membro do Espaço Cubo Cuiabá, Richard Serraria (RS) – banda Bataclã FC e Ronaldo Lemos (RJ) – FGV.

O cantor e compositor Leoni defende a revisão total da lei de direitos autorais quando se trata de internet. “Fomos todos colocados à margem da lei e está na hora de recuperarmos nossa legalidade”, afirma.

Segundo a cantora e compositora Ellen Oléria é inadmissível que músicos e músicas estejam fora do processo de discussão sobre questões tão importantes quanto direito autoral ou a aprovação do AI5 Digital. “É importante ter toda a cadeia produtiva da música nesta discussão e garantir que nossos entendimentos sejam considerados”, conclui.

Já o cantor Richard Serraria ressalta “a importância da divisão de experiências de diferentes artistas, envolvendo a reflexão crítica acerca da cadeia produtiva da música e pensando ainda a geração de renda junto à economia da criatividade na contemporaneidade”.

O I Fórum MPB irá sistematizar propostas a serem articuladas ao longo do ano. E ainda, será lançado durante o evento um manifesto do Movimento Música para Baixar, entre outras iniciativas.

Serviço

Local: Casa dos Bancários
Endereço: – Rua General Câmara, 424 – Centro de Porto Alegre
Data: 24 a 27 de junho
Contatos:

Richard Serraria – serraria@gmail.com / 51 9104 7759
Everton Rodrigues – everton@softwarelivre.org / 51 8485 0299

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As ações continuam fortes a favor de mudanças positivas para o projeto de Lei 84/99 de autoria do Senador Eduardo Azeredo.

Se você é artista, produtora, amante da música e acredita que a internet deve ser um espaço democrático junte-se nesse ato que acontecerá em Brasilia no dia 30 de maio, às 15h na casa Casa Roxa, sede da Associação Coturno de Vênus (QE 28, conjunto B, casa 13, 71060 022, Guará II – DF).

Mais informações aqui.

Acontece no dia 25 de maio, nesta próxima segunda-feira às 14h na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, o Ato Público contra o projeto de lei do Senador Azeredo, o PL 84/99, já aprovado pelo Senado brasileiro e à caminho da Câmara dos Deputados.

Não se está combatendo a libertinagem na internet e sim a falta de informação. O Ato será realizado para informar a população dos perigos de se aprovar uma legislação baseada na desinformação. Os crimes precisam ser combatidos, mas para isso precisa-se regular a forma e os meios para se chegar ao criminoso. Não está correto tratar cada cidadão pelo princípio de que todos são criminosos até que provem o contrário, como prediz este projeto de lei.

O projeto de Lei 84/99 também onera a inclusão digital em centros de cultura, assim como onerará o acesso a internet para todos os cidadãos prejudicando a inclusão digital e o acesso a informação principalmente das populações mais carentes. É um retrocesso a democracia e uma proteção aos interesses de poucos mega empresários que exploram o comércio do copyright e das comunicações.

Se você é músico independente e acredita que a internet é um meio legítimo e democrático para divulgar seu trabalho, negociar seus produtos e expandir a cultura, compareça ao ato e defenda sua liberdade e seu negócio como artista, produtor e difusor da cultura.

Abaixo a chamada oficial para o ato: