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1. Votação da PEC da Música adiada para o dia 28…

   Publicado em 22 de outubro de 2009 às 12:46 PM Autor: Gerson Ramos

   Como tudo nesse país que é importante para a sociedade fica para depois na área política, não poderia ser diferente na votação da PEC da Música. Porquê foi adiada para o dia 28 de outubro? Não precisamos falar nada ou procurar entender o porquê, basta vermos o vídeo do programa CQC, postado no Youtube, para termos uma idéia de tudo. A antiga e tradicional tática da falta de quorum fica bastante clara nesse vídeo.

   Mas apesar do aparente desinteresse da maior parte da classe política pelo tema, pois temos deputados bastante engajados nesse assunto, posso acreditar que a ida de amigos, músicos, produtores e demais trabalhadores e amantes da música, que destinaram um tempo e dinheiro preciosos de suas vidas para se deslocarem até o congresso nacional, valeu demais para esclarecer a estes deputados que sequer sabem a pauta do dia quando chegam em seu “trabalho”, como mostra  video do CQC, de mostrar a importância que tem a decisão de aprovar essa lei para a cultura brasileira.

   Independente do assunto ser para os mais radicais um incentivo para a indústria fonográfica, eu discordo. A PEC da Música é uma avanço para o setor como um todo, porque não é apenas o “meanstrean” da música brasileira que é beneficiada por esta Lei, porque todo o artista independente que trabalha com mídias físicas também será beneficiado. A questão está, no meu entender, em acharmos soluções que garantam negócios justos para a música como um todo, sem que o artista necessite entrar no esquema “jabazistico” da indústria fonográfica.  Muita coisa tem que melhorar e novos modelos surgirão, mas a votação dessa Lei é um importante passo para que a música chegue, independente da fonte, a maioria da população por um preço mais justo e viabilize projetos culturais. As grandes gravadoras precisam fazer sua parte e deixarem de serem “olho grande”, mas o grande avanço para o mercado da música realmente virá do lado independente do mercado. É esperar para ver.

   Esta PEC da música (PEC 98/07) isenta todos os tributos de CDs, DVDs musicais da produção brasileira. Deixarão de incidir importantes impostos como ICMS, IPI, ISS e outros que por venturam venham a ser criados e que vinham ajudando a encarecer a midia física e sua distribuição em território brasileiro.

   Bom, vamos em frente, todos que puderem que estajam novamente na Câmara dos Deputados em Brasília. Boa sorte a música brasileira!

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