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1. Uma terceira via para o direito autoral no Brasil

   Publicado em 10 de março de 2011 às 2:43 PM Autor: Gerson Ramos

   Artista e produtores brasileiros redigiram uma carta aberta em defesa de seus legítimos interesses e estão convocando todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais brasileira. Vejam a carta a seguir:

   TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

   O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.

   Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.

   A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

   Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

   1. Defesa do Direito Autoral
   Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral – inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.

   2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
   As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

   3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
   Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.

   4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
   Criação de um órgão – cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada – que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

   5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
   A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.

   Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

   Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.

   NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.

   Assinam esta Carta: ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Alvaro Socci, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, Antonio Vileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, Béko Santanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Claudio Valente, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, Marianna Leporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Sergio Serraceni, Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Swami Jr, Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato.

   Você pode apoiar a causa e assinar também aqui.

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2. O resultado do 1º FMPB e o Manifesto Música para Baixar (MPB)

   Publicado em 13 de julho de 2009 às 11:57 PM Autor: Gerson Ramos

   

   1º Forum Música Para Baixar – Porto Alegre/RS

   Da esquerda para a direita: Leandro Anton do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, Fernando Rosa (SenhorF), Viviane Rosa Querubim do Instituto Paulo Freire e Gerson Ramos

   Após o 1º Fórum Música para Baixar, realizado em Porto Alegre/RS paralelamente ao FISL 10, a correira do dia-a-dia voltou e pouco tempo tive para falar a respeito aqui no blog, mas agora consegui me reorganizar em parte e voltarei a publicar com mais frequência por aqui, espero…

   O resultado do 1º Fórum MPB foi excelente, com debates de alto nível e esclarecedores a respeito do que se trata o Música para Baixar e os desejos de músicos e autores de se libertarem das amarras do velho modelo de mercado da música.

   O Manifesto desse movimento, escrito por várias mãos já atuantes do Movimento MPB, está já concluido e  arrecadando assinaturas e adesões. Para artistas, músicos, compositor@s, fãs, pesso@s em geral, geeks, cidadãos e cidadãs desse país que acreditam na liberdade e na música livre assinem lá e vamos todos aderir ao Movimento que debaterá no Brasil o Futuro da Música, o direito autoral atual e suas consequências para a sociedade do futuro. Vamos lutar para melhorar as relações humanas e pela descriminalização do compartilhamento da música, porque não tem sentido proibir a todos de serem livres, inclusive e principalmente artistas e compositor@s. O Movimento Música para Baixar é a favor do artista, do músico, do compositor, do mundo livre, da cultura livre, da maioria.

   No evento estiveram presentes músicos de vários lugares do Brasil, bandas muito bacanas, produtores  muito legais e pessoas da maior competência e qualidade. Só tenho elogios. O Teatro Mágico nas pessoas maravilhosas dos manos Gustavo e do Fernando Anitelli, cabeças de tudo e de todos, e claro, sua maravilhosa e profissional trupe, Leoni cara genial e muito especial, GOG maravilhoso e senhor da palavra, Banda Nuvens representada pelo querido e agora amigo Raphael agitando o MPB no Paraná, Sol na Garganta do Futuro, caras muito bacanas do maravilhoso Fabricio Noronha, Coyote Guará e seus bluseiros em especial pelo contato com o Deivi Khun e o querido e amigo produtor Luis Ramirez da Midia.com, Richard Serraria, Marcelo Cougo e toda a galera da BataclãFC que detonaram nos shows, O “viralata” multimidia e genial Eduardo Ferreira (Casa Brasil – Unidade Mato Grosso/ MT), Fernando Rosa o SenhorF em cima de toda sua experiência e gentileza, a divertida e especial Jaqueline Fernandes de boneca incomparavelmente linda (palavras do Fernando Anitelli no elevador), Juca Culatra com seu reggae e seu coração maravilhoso, maravilhosa e divertida rapper Kalyne Lima que faz um trabalho de primeira com seu AfroNordestinas, Mateus Zimmermann e sua atitude verdadeiramente jornalística de apoio a tudo, Pablo Capilé genial vice da Abrafin, Moyses Lopes (Camerata Brasileira), Ellen Oléria, Luana Vilutis do Instituto Paulo Freire, José Vaz do MinC, Marcelo Branco que garantiu as honras pra galera no FISL e muito mais, Everton Rodrigues, grande parceiro, grande articulador e grande responsável pela organização e sucesso do evento junto com todos dem@is, pesso@l do software livre e organizador@s e assessor@s impecáveis do FISL e muitos e muitas outras pesso@s bacanas que se as esqueci de citar aqui, as lembro no coração.

   

   1º FMPB – Porto Alegre/RS – Show no Teatro do CIEE – GOG, Ellen Oléria e Kalyne Lima

   Na mesa de debate em que participei, que teve como tema “Democratização da comunicação e distribuição de conteúdos culturais alternativos”, que ocorreu no dia 26 de junho, na Casa dos Bancários, no centro de Porto Alegre, ilustrada na foto inicial deste post, se debateu em cima das necessidades dos artistas e o uso das ferramentas na internet para que alcancem seu objetivo, onde me concentrei em falar da importância do artista nesse processo de mudanças, de como é importante para o artista mudar sua visão e postura frente ao novo, buscando exemplos em quem está sabendo usar a internet de forma sustentável como o Teatro Mágico, Leoni, GOG e SenhorF e muitos outros, e da importância da interação direta com o público. Também citei a necessidade de se viabilzar plataformas tecnológicas que tragam realmente condições de negócios para os artistas e que usem do conceito e recursos que a internet possui, que é o caso do PyleMusic, uma plataforma que estamos construindo para suprir essas necessidades, pois acreditamos que o futuro da música é livre e independente e o artista precisa ter o controle de seu próprio negócio de forma ampla e justa. Assim que estivere disponiveis os videos deste e outros debates, disponibilazeremos aqui no blog.

   O MANIFESTO DO MOVIMENTO MÚSICA PARA BAIXAR

   Após dias de debates intensos e muitos shows maravilhosos dessa galera toda, nasce o Manifesto do MPB, escrito por várias mãos e várias mentes capitaneadas por Leoni em sua versão formal. Formal, porque também existe a versão lúdica/poética confeccionada pela galera poeta que aderiu ao MPB desde seu início.

   No Blog do MPB, fica claro que o Movimento Música Para Baixar já é um sucesso. Com menos de 10 dias de existência, o Manifesto já tem mais de 480 adesões entre elas, além de todos citados acima, diversas pessoas e profissionais de diversas áreas, músicos e produtores independentes e músicos importantes da cena brasileira musical, como o Roger do Ultraje a Rigor, Paulo Ricardo, Leo Jaime, Ritchie, André Abujamra, e claro, o Leoni um dos principais ativistas desse movimento e responsável por trazer estes nomes para o MPB.

   Com as adesões crescentes do Manifesto Movimento Música para Baixar, fica claro que a maioria de artistas, autores e produtores de música, fãs e pessoas em geral sabem mais do que ninguém que a música é livre, e que o artista deseja essa liberdade mais do que ninguém.

   Vamos fortalecer o MPB, assinar o Manifesto e partir para o debate aberto e conclusivo das necessidades reais que importam à maioria da cadeia produtiva desse merccado e traçar os rumos do futuro da música.

   O PyleMusic esta apoiando 100% o MPB, e vindo para suprir muitas das necessidades que orbitam na cadeia produtiva da música, e acreditamos que estaremos em breve no ar para oferecer algo diferente e amplo para o mercado independente de música.

   Conheça aqui, na íntegra, o Manifesto Movimento Música para Baixar:

   É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

   Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

   O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

   Neste sentido, formamos aqui o movimento Música para Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet.

   Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

   Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

   O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

   O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

   Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

   O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

   O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.

   Já comentaram: 2 Pessoas Categoria(s): Direito Autoral, Geral, Mercado Música