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Arquivo de Posts de ‘pirataria’

1. Artistas e produtoras reúnem-se em Brasília contra o AI5 Digital

   Publicado em 26 de maio de 2009 às 5:27 PM Autor: Gerson Ramos

   

   As ações continuam fortes a favor de mudanças positivas para o projeto de Lei 84/99 de autoria do Senador Eduardo Azeredo.

   Se você é artista, produtora, amante da música e acredita que a internet deve ser um espaço democrático junte-se nesse ato que acontecerá em Brasilia no dia 30 de maio, às 15h na casa Casa Roxa, sede da Associação Coturno de Vênus (QE 28, conjunto B, casa 13, 71060 022, Guará II – DF).

   Mais informações aqui.

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2. Os piratas de ontem são os “bacanas” de hoje – Parte III

   Publicado em 6 de maio de 2009 às 2:00 PM Autor: Gerson Ramos

   

   Foto de Incandeza (Mike) cedida para este post.

   A história se repete também na criação do Rádio nos Estados Unidos da América, modelo que foi replicado no mundo todo. Vejam aqui como aconteceu na realidade a história do nascimento do Rádio contada no livro “Cultura Livre“, em seu capítulo quatro, “PIRATAS” de Lawrence Lessig.

   Rádio

   O rádio também nasceu da pirataria. Quando uma estação de rádio toca um disco no ar, isso constitui uma “execução pública” do trabalho do compositor. Como descrevi acima, a lei dá ao compositor (ou ao titular do copyright) o direito exclusivo sobre execuções públicas do seu trabalho.

   As estações de rádio, portanto, devem dinheiro ao compositor por essa apropriação.

   Mas, quando uma estação de rádio toca uma gravação, ela não está executando apenas uma cópia da obra do compositor. A estação de rádio também está executando uma cópia do artista que gravou a música. Uma coisa é ter o coral de crianças da região cantando “Parabéns Pra Você” no rádio; outra bem diferente é tocar uma versão dos Rolling Stones ou de Lyle Lovett. A gravação de um artista consagrado adiciona valor à execução de uma composição pelo rádio. Se a lei fosse perfeitamente consistente, a estação de rádio teria que pagar à banda ou ao músico pelo seu trabalho, do mesmo jeito que paga ao compositor da música.

   Mas não é assim. Sob a lei que regula as transmissões de rádio, a estação não tem que pagar ao músico ou à banda. A rádio só paga ao compositor. Assim, a estação morde um pedaço sem dar nada em troca.

   Ela toca de graça o trabalho dos músicos, mesmo que precise pagar ao compositor pelo privilégio de tocar a música.

   A diferença pode ser enorme. Imagine que você compôs uma música. Imagine que é a sua primeira. Você tem o direito exclusivo de autorizar execuções públicas dela. Se a Madonna quer cantar sua música em público, ela tem que ter a sua permissão.

   Imagine que ela cantou a sua música e imagine que ela gostou muito. Ela decide gravar sua música, que se torna um sucesso. Pela nossa lei, toda vez que uma rádio toca sua música, você ganha algum dinheiro.

   Mas a Madonna não ganha nada, salvo o efeito indireto nas vendas dos seus CDs. A execução pública da gravação dela não é reconhecida como direito. A estação de rádio pirateia o valor do trabalho da Madonna sem pagar nada a ela.

   Sem dúvida alguém poderia argumentar que, no fim das contas, os músicos se beneficiam. Em média, a promoção ganha é mais importante do que os direitos renunciados. Mas, mesmo que seja assim, a lei normalmente faculta aos criadores o direito de decidir. Tomando a decisão pelos músicos, a lei dá às estações de rádio o direito de tomar alguma coisa por nada.

   No próximo e último post encerraremos com o relato do nascimento da indústria fonográfica contemporânea, também abordado por Lessig desta mesma ótica acima, nos mostrando que o mundo está novamente mudando, pedindo uma nova ordem para a questão de direitos autorais pela simples evolução da sociedade.

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3. “Wolverine” fatura na primeira semana U$ 87 milhões nos EUA, e a Fox culpa o P2P…

   Publicado em 5 de maio de 2009 às 10:00 AM Autor: Gerson Ramos

   

   Foto divulgação do Filme – wallpaper Fox-Marvel

   Nunca foi minha intenção postar aqui no blog do PyleMusic, matérias relacionadas ao cinema ou coisas correlatas, até porque esse blog é um espaço para a música e os demais assuntos que envolvem este projeto em particular. Mas eu não poderia deixar passar algo importante como este, devido a toda discussão relativa a “pirataria” e o esforço que estamos fazendo aqui no blog (e aqui) para esclarecer as questões relativas a tal “pirataria” e as reais intenções que estão por trás dessa gigantesca campanha em prol do copyright no mundo todo.

   Estes grandes grupos multinacionais, que detém a maior parte do bilionário mercado de entretenimento mundial, estão processando pessoas físicas e sites de internet nos quatro cantos do mundo, assim como, a fazer lobby junto a todos os governos do mundo para que endureçam as leis que regem a internet, sequer se importando com a restrição dos direitos do cidadão, alegando que estão perdendo milhões de dólares por culpa do compartilhamento de músicas e filmes através, principalmente, das redes P2P. Mas será que é verdade? Acredito que não!

   Em uma matéria publicada no site Info Online no dia 03 de maio, aqui no Brasil, a Fox, distribuidora do filme, juntamente com os produtores do mesmo, anunciaram a arrecadação recorde de 87 milhões de dólares já na primeira semana de lançamento no mercado norte-americano e bilheteria estimada em 160 milhões de dólares para o resto do mundo. Sem contar ai a exploração comercial dos royalts de imagem para brinquedos, música, etc, etc. Esses números mostram claramente que existe algo de muito errado em todo este alarde da indústria do entretenimento a favor de seus négócios.

   Gostaria de deixar claro aos nossos leitores que não defendemos a “pirataria”na sua forma danosa de ser, porque compartilhar música não deve ou pode ser comparado a roubo ou “pirataria” digital em um sentido tão amplo assim – a coisa é mais complexa que isso, não é tão simples assim taxar tudo simplesmente de “pirataria”.

   Mas não podemos concordar com a exploração do artista e do consumidor, assim como, não concordamos com as práticas coersivas adotadas por estas empresas e pelas posições políticas que alguns legisladores, provavelmente apoiados ou pressionados por estas empresas e que estão tentado transferir para as leis em votação ao redor do mundo e principalmente aqui no Brasil, os desejos dessa minoria de interessados apenas em grandes lucros, fazendo-nos crer que os ladrões somos nós todos, usuários de internet – o que não é verdade.

   Estas empresas estão em campanha de desinformação, e possuem algum motivo há para isso, como pode mostrar a própria incoerência dos fatos apresentados na matéria publicada pela Info Online.

   Somos a favor de mudanças na lei de direitos autorais, mas que a mudança seja na direção da liberdade e da justiça, na manutenção dos direitos do autor, mas também, na manutenção da liberdade do cidadão e da internet. Somos a favor da criação de um modelo de negócios mais viável aos artistas – autor original da obra, evitando assim, a sua exploração danosa nesse mercado, e proporcionando a todos uma oportunidade igual sem filtros de interesses de minorias, e sim pelo próprio trabalho e mérito junto ao público. Este modelo deve também contemplar o consumidor, oferecendo preços mais justos ao adminirador de música e filmes. Jacques Attali dá um bom exemplo de que podem haver alternativas saudáveis para o mercado e para o sistema de direitos autorais.

   Faço-me sempre a pergunta: qual o motivo de se manter os preços abusivos, se a distribuição por meio digital não contempla fatores que compõem os custos físicos de distribuição como transporte, arte e design, embalagem, comissão de varejo, impostos entre outros?

   Essa matéria da Info Online é um bom motivo para que a sociedade pense melhor a respeito dessa questão relativa aos direitos do autor e a crimes digitais, para que se debata mais, e que se exija um maior esclarecimento do legislador frente a construção de leis que envolvam um tema tão complexo e de amplo interesse da sociedade.

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4. Os piratas de ontem são os “bacanas” de hoje – Parte I

   Publicado em 1 de maio de 2009 às 11:59 AM Autor: Gerson Ramos

   

   Foto de laihiu sob licença Creative Commons 2.0 BY-NC

   Tenho acompanhado debates sobre pirataria na internet faz muito tempo. Faz, também, muito tempo que a indústria de entretenimento tenta de todas as formas combater o que eles chamam de pirataria digital – de pirataria na internet. Estamos acompanhando isso na mídia tradicional e na internet quase que diariamente, mas nada nos esclarece realmente do que está em jogo por trás disso tudo.

   São ameaças da indústria a pessoas físicas, processos contra garotas, garotos, senhoras e sites, lobbies políticos no mundo todo onde se aproveitam da desinformação para fazer valer sua vontade através de uma legislação arcaica, perigosa e restritiva de direitos, e ampliando a extensão sobre o direito as obras que estão sob sua propriedade para ganharem dinheiro por mais algumas décadas, evitando com isso a renovação e a expansão da cultura a nível mundial.

   Muito poucos ganham nesse jogo de poder e dinheiro, como todos já devem saber. Consumimos obrigatoriamente, quase sem opção por anos a fio os mesmos artistas, as mesmas músicas, os mesmos programas de TV, os mesmos seriados, as mesmas fórmulas cinematográficas, enfim, o mesmo se repete a cada ano, já se faz mais de 50 anos.

   O mundo está mais uma vez mudando, mais uma vez evoluindo, e nada mais do que legítima essa evolução, porque ela parte do seio da sociedade – parte dos cidadãos, legítimos e livres que cada vez mais são informados pela verdade dos fatos através da liberdade que a internet proporcionou ao mundo.

   Essa mudança que está chegando ficou óbvia nesses últimos anos que passaram, e ainda, mais evidente hoje. Evidência essa, dada pela própria indústria do entretenimento que reluta em aceitar o novo que está chegando, chamando essa virada nos hábitos da sociedade e avanço tecnológico, de pirataria. Isso não é pirataria, é sim o anúncio do fim de um modelo antigo e arcaico. Essa não é uma luta travada contra a pirataria, é sim uma luta de poucos à favor de um modelo econômico egoísta e manipulador. Esse modelo está agonizante, mas precisamos apresentar um novo modelo que o substitua e esteja mais de acordo com os novos tempos, que seja mais justo para todos os envolvidos e garanta a sobrevivência da cadeia produtiva que, também, terá que se ajustar ao novo.

   Não vou entrar mais a fundo na questão do porquê a indústria esta relutante ao aceitar o novo e tentar mudar junto com ele, porque a idéia deste post não é esta, mas é o de tentar mostrar um lado da história que poucos conhecem, e que por algum motivo não é nunca publicada nos meios de comunicação tradicionais e de alcance das massas.

   Vou copiar aqui, com o maior prazer e liberdade, através de licença Creative Commons, trechos do livro “Cultura Livre” de Lawrence Lessig, que conta para nós com muita propriedade, quem foram os piratas do passado e quem são eles hoje. Talvez assim, possamos todos ter uma visão mais clara, e porque não verdadeira, do que estamos assistindo sem entender, sem saber o que fazer, sem saber em quem acreditar. Quem sabe, publicando livremente a história como ela é, das palavras de pessoa tão reconhecida como Lessig, possamos pensar melhor, refletir, e quem sabe iniciar realmente debates mais consistentes e definitivos para construirmos o nosso próximo futuro.

   Como os posts se tornarão obrigatoriamente grandes, porque quero manter cada palavra dos trechos da história contada nesta obra de Lessig, os dividirei em 4 partes, não necessariamente na ordem que consta no livro: colarei aqui o Capítulo Quatro “PIRATAS” do livro “Cultura Livre”, a começar pelo Cinema e a seguir pela TV a Cabo, Rádio e por fim o Disco (Indústria Fonográfica), que finalizará a história, e assim espero estar contribuindo para os futuros debates sobre o futuro da música e da mídia, assim como, para contribuir aos políticos com a importância de se saber a história e legislar a favor do cidadão, e não a favor de poucos grupos capitalistas.

   O que Lessig conta para nós no Capítulo Quatro de seu livro?

   Se “pirataria” significa usar a propriedade intelectual de outros sem sua permissão – se “há bem, há direito” for verdade – a história da indústria de conteúdo é a história da pirataria. Todos os setores importantes da grande mídia de hoje – filmes, discos, rádio e TV a cabo – nasceram da pirataria, se a definirmos assim. A história principal é como os piratas da geração passada se tornam os bacanas desta geração – até agora.

   Cinema

   A indústria cinematográfica de Hollywood foi construída por piratas em fuga. Criadores e diretores migraram da costa leste para a Califórnia no início do século XX, tentando escapar ao controle das patentes do inventor do cinema, Thomas Edison. Esse controle era exercido através de um truste, a Motion Pictures Patents Company, e era baseado na propriedade intelectual de Thomas Edison – suas patentes.

   Edison criou a MPPC para exercer os direitos que sua propriedade intelectual lhe concedia, e a MPPC não brincava em serviço. Um comentarista conta uma parte da história, Janeiro de 1909 foi o prazo estabelecido para que todas as companhias estivessem de acordo com a licença. Em fevereiro, alguns fora-da-lei não-licenciados, que se autodenominavam independentes, protestaram contra o truste e mantiveram seus negócios, sem se submeter ao monopólio de Edison. Em julho de 1909, o movimento dos independentes estava no auge, com produtores e donos de cinema usando equipamentos ilegais e películas importadas para criar seu próprio mercado clandestino.

   Como o número de cinemas baratos no país aumentava vertiginosamente, a MPPC reagiu ao movimento independente criando uma subsidiária truculenta, conhecida como General Film Company, com o objetivo de bloquear o desenvolvimento de independentes não-licenciados. Usando táticas coercitivas que se tornaram lendárias, a General Film confiscou equipamentos, cortou o fornecimento de produtos a cinemas que mostravam filmes sem licença e na prática monopolizou a distribuição, adquirindo todas as distribuidoras do país – exceto a do independente William Fox, que desafiou o truste mesmo depois de ter sua licença revogada.

   Equivalentes ao Napster de sua época, os “independentes” eram companhias como a Fox. E, assim como hoje, foram enfrentados com vigor. “As filmagens eram interrompidas por roubo de maquinário, e ‘acidentes’ resultando em perda de negativos, equipamentos, prédios e até mesmo vidas ocorriam freqüentemente”. Isso levou os independentes a fugir da costa leste. A Califórnia era longe o suficiente do alcance de Edison para que os cineastas pudessem piratear as invenções dele sem medo da lei. E os líderes do cinema de Hollywood, a Fox notadamente, fizeram justamente isso.

   Claro, a Califórnia cresceu com rapidez, e a execução efetiva das leis federais acabou se estendendo a oeste. Mas, já que as patentes garantem aos seus donos um monopólio “limitado” (apenas 17 anos na época), quando os federais apareceram por lá elas já haviam vencido. Uma nova indústria havia nascido, em parte, devido à pirataria da propriedade intelectual de Edison.

   Mais adiante postarei a segunda parte de nossa história, no intuito de contribuir com a informação.

   Acredito que com este trecho acima, já dá para termos uma pequena noção do porquê esses grandes grupos estão buscando junto aos legisladores de todos os países do mundo restringir os direitos a liberdade que a internet proporcionou ao cidadão comum.

   Conto com todos que entendem e conheçam profundamente estas questões para que publiquem e disseminem de forma mais popular e direta estas informações tão importantes para o conhecimento e futuro da humanidade.

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